REACH

A União Européia divulgou uma nova regulamentação conhecida como REACH (Registro, Avaliação e Autorização de Químicos) que entrou em vigor em Junho de 2008. O objetivo do REACH é proporcionar um sistema de conduta eficiente e seguro para os materiais químicos para a União Européia e será administrado pela nova Agência de Químicos Européia (ECHA) em Helsinki.

REACH se aplica na fabricação, importação, vendas e uso de substâncias específicas ou em combinação com outros químicos contidos no produto dentro da União Européia.

Diferente das regulamentações do passado, REACH introduz uma mudança de responsabilidade. A empresa produtora é responsável por avaliar os riscos e por provar que as substâncias podem ser manuseadas seguramente e sem prejudicar o meio ambiente.

REACH será instituído dentro dos próximos 10 anos. A primeira fase consiste em simplesmente pré registrar os químicos até o final de novembro 2009. O registro final envolverá organizações em conjunto ou não com outras empresas, preenchimento de formulários com informação técnica sobre os químicos e fornecimento das orientações em como minimizar riscos ambientais e à saúde durante o uso. A prioridade dependerá do volume e risco da substância associada com um químico particular.

A Agência de Químicos Européia (ECHA) é responsável por emitir as autorizações para substâncias com alto risco (SVHC) para que o mesmo seja controlado em curto prazo ou até que um químico substituto possa ser introduzido.

A Alpha apóia incondicionalmente a iniciativa REACH e pretende cumprir de forma plena a suas exigências. Equipes estão sendo formadas e já estão trabalhando para identificar químicos em nossos produtos que possam impactar com a nova regulamentação.
A fase inicial de identificação dos produtos, respectivas substâncias e peso, já foi completada. O processo de intenção de pré-registro de fornecedores destas substâncias e produtos está em fase de desenvolvimento.

A lista de substâncias pré-registradas estará disponível na ECHA no início de 2009. Esta lista será utilizada para confirmar o registro e se necessário pré-registro de qualquer substância que não tenha sido notificada às autoridades.

Para mais informações:
• http://europa.eu.int/comm/environment/chemicals/index.htm